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Chryssie Cavalcante
Artigo ·
há 11 anos
Cheque e Promissória: Formas de Receber Judicial e Extrajudicialmente
De início é necessário alguns esclarecimentos sobre cada um dos títulos discriminados na lei 7.357 /85 e no art. 585 do CPC . No que diz respeito ao cheque é necessário saber que o protesto a que se...
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Luiz Fernando Pereira Advocacia
Artigo ·
há 11 anos
Cheque e a problemática dos prazos e a repercussão das ações
Ao tratar sobre prazos, logo, deveremos ter a noção de determinado fato/ato, seja este que tenha nascido, modificado ou mesmo extinto. O Direito Positivado, ou seja, regado por normas jurídicas...
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Luis Ávila
Artigo ·
há 11 anos
Cheque sem força executiva - Súmula 503 do STJ
Entre os motivos que levaram à edição da Súmula 503 do STJ, está o REsp nº 926.312/SP, relatado pelo Ministro Luiz Felipe Salomão. Em breve resumo, exponho os elementos fáticos da causa, baseado no...
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